Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997
Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
Parecer CNE/CEB nº 3/1997, aprovado em 12 de março de 1997
Aprecia os Parâmetros Curriculares Nacionais.
Parecer CNE/CEB nº 4/1997, aprovado em 11 de março de 1997
Criação da habilitação do curso Técnico em Estilismo em Confecção Industrial do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil/RJ.
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997
Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997
Aprecia proposta de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para formação de professores na área da deficiência auditiva.
Parecer CNE/CEB nº 7/1997, aprovado em 9 de junho de 1997
Instituição, em nível nacional da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia.
Parecer CNE/CEB nº 8/1997, aprovado em 7 de julho de 1997
Instituição em nível nacional, da habilitação plena em Desenhista de Projetos e as habilitações parciais - Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnica e Auxiliar Desenhista Projetista.
Parecer CNE/CEB nº 9/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997
Solicita mudança da nomenclatura do Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.
Parecer CNE/CEB nº 10/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997
Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997
Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
Parecer CNE/CEB nº 14/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997
Responde consulta sobre a Lei nº 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo.
Parecer CNE/CEB nº 15/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997
Responde consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização de metodologia de ensino a distância.
Parecer CNE/CEB nº 16/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997
Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do ensino fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
Parecer CNE/CEB nº 18/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Instituição da Habilitação Profissional Plena de Técnico em Automobilística.
1998
Parecer CNE/CEB nº 1/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Consulta sobre a Lei 9.394/96 referente à formação de Professores de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Parecer CNE/CEB nº 3/1998, aprovado 30 de janeiro de 1998
Consulta sobre a aplicabilidade da Medida Provisória nº 1.549 - 32/97 e do Decreto nº 2.208/97.
Parecer CNE/CEB nº 4/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 5/1998, aprovado 17 de fevereiro de 1998
Curso Técnico em Desenvolvimento de Comunidades.
Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado 7 de abril de 1998
Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções.
Parecer CNE/CEB nº 7/1998, aprovado em 7 de abril de 1998
Recurso contra a Deliberação CEE/SP - 10/96.
Parecer CNE/CEB nº 8/1998, aprovado em 8 de abril de 1998
Competência do licenciado em Pedagogia para o exercício do magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 9/1998, aprovado em 8 de abril de 1998
Ensino médio e técnico - organização curricular.
Parecer CNE/CEB nº 10/1998, aprovado em 8 de abril de 1998
Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 11/1998, aprovado em 4 de maio de 1998
Criação de Habilitações Profissionais: Técnico em Borracha, com Habilitação Plena; Assistente Técnico de Qualidade em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Projetos e Produtos em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Compostos de Borracha; Assistente Técnico de Processos de Vulcanização.
Parecer CNE/CEB nº 12/1998, aprovado em 4 de maio de 1998
Criação de Habilitação de Técnico em Construção Civil e Habilitações Parciais em Desenhista de Construção Civil e Auxiliar Técnico de Obra.
Parecer CNE/CEB nº 13/1998, aprovado em 4 de maio de 1998
Consulta sobre a vigência do Parecer CFE 803/78 que dispõe sobre a aprovação do currículo de Técnico em Reabilitação (nível de 2º grau), com as modalidades: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Massagista.
Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras.
Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 16/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 17/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998
Consulta sobre a oferta de ensino médio à luz da LDB.
Parecer CNE/CEB nº 18/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998
Parâmetros Curriculares Nacionais de 5º a 8º séries.
Parecer CNE/CEB nº 19/1998, aprovado em 5 de agosto de 1998
Consulta tendo em vista a Lei 9.424/96, Artigo 7.
Parecer CNE/CEB nº 20/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998
Consulta relativa ao Ensino Fundamental de 9 anos.
Parecer CNE/CEB nº 21/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998
Solicita autorização para Curso de Formação de Técnico de Trânsito em Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 22/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 2/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 3/1999, aprovado em 16 de março de 1999
Aprovação da nova Grade Curricular do Curso Técnico de Fundição.
Parecer CNE/CEB nº 4/1999, aprovado em 6 de abril de 1999
Apreciação do Referencial Pedagógico Curricular para a Formação de Professores da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 5/1999, aprovado em 5 de abril de 1999
Consulta sobre Expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 6/1999, aprovado em 5 de julho de 1999
Consulta a respeito da oferta de curso normal em nível médio, com duração de 3 (três) anos e sobre a validade de Curso de Estudos Adicionais para professores que exercem a docência até a 6ª série do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 7/1999, aprovado em 5 de julho de 1999
Consulta a respeito da oferta de cursos de Estudos Adicionais ao urso Normal em nível médio para professores que exercem a docência até a 6ª série do ensino fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 8/1999, aprovado em 5 de julho de 1999
Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação.
Parecer CNE/CEB nº 9/1999, aprovado em 5 de julho de 1999
Expedição de documentação de Técnico em Informática.
Parecer CNE/CEB nº 10/1999, aprovado em 5 de julho de 1999
Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97.
Parecer CNE/CEB nº 11/1999, aprovado em 7 de julho de 1999
Estabelece normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.
Parecer CNE/CEB nº 12/1999, aprovado em 13 de setembro de 1999
Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.
Parecer CNE/CEB nº 13/1999, aprovado em 13 de setembro de 1999
Equivalência de estudos.
Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999
Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.
Parecer CNE/CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999
Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Parecer CNE/CEB nº 16/1999, aprovado em 5 de outubro de 1999
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 17/1999, aprovado em 9 de novembro de 1999
Consulta sobre autonomia pedagógica dos estabelecimentos escolares.
2000
Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000
Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou a educação profissional.
Parecer CNE/CEB nº 2/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000
Consulta tendo em vista o Parecer CEB 01/97.
Parecer CNE/CEB nº 3/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000
Consulta referente à vida escolar dos alunos Jamile Nascimento Souza e Eduardo Nascimento Souza.
Parecer CNE/CEB nº 4/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000
Validação de estudos ministrados pela Escola Alegria de Saber: Unidade Toyota, Unidade Toyohashi e Unidade Suzuka, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 6/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000
Validação de estudos ministrados pela Escola Brasileira de Hamamatsu, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 7/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000
Validação de estudos ministrados pelo Instituto de Aprendizagem Drummond, de Komaki, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 9/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
Consulta quanto à autorização, credenciamento e supervisão das Instituições de Educação Infantil, tendo em vista a Lei 9394/96 (LDB).
Parecer CNE/CEB nº 10/2000, aprovado em 5 de abril de 2000
Orientações sobre os procedimentos para a implantação da Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 12/2000, aprovado em 5 de junho de 2000
Certificados expedidos pelo CETEBAN, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 13/2000, aprovado em 6 de junho de 2000
Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.394/96 (LDB).
Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000
Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispensado à parte diversificada do currículo.
Parecer CNE/CEB nº 15/2000, aprovado em 4 de julho de 2000
Pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos.
Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o Art. 21,IX, g, ref. Educação Física).
Parecer CNE/CEB nº 18/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
Exame Supletivo no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 19/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000
Autorização de Funcionamento de Curso de Técnico de Enfermagem.
Parecer CNE/CEB nº 20/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000
Certificado de conclusão do curso médio. (Anexado ao Proc. 23001.000183/99-71).
Parecer CNE/CEB nº 21/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000
Reformulação da grade curricular do cursos de estudos adicionais - CEAD.
Parecer CNE/CEB nº 22/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000
Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24,inciso III.
Parecer CNE/CEB nº 23/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000
Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU.
Parecer CNE/CEB nº 24/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000
Consulta tendo em vista a Res. 03/97.
Parecer CNE/CEB nº 25/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97.
Parecer CNE/CEB nº 26/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
Consulta sobre posse em concurso público para professores.
Parecer CNE/CEB nº 27/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.
Parecer CNE/CEB nº 28/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
Progresso parcial por série.
Parecer CNE/CEB nº 29/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 30/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000.
Parecer CNE/CEB nº 31/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000
Consulta sobre ensino a distância.
Parecer CNE/CEB nº 32/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000
Consulta sobre terceirização de atividades escolares.
Parecer CNE/CEB nº 33/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000
Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 34/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000
Validação de ensino ministrado no lar.
Parecer CNE/CEB nº 35/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000
Validação de estudos ministrados pela Escola Brasileira Professor Kawase, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 36/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000
Validação de Ensino ministrado no Japão.
2001
Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001
Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 2/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001
Responde consulta sobre a distribuição da quota estadual do salário educação.
Parecer CNE/CEB nº 3/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001
Retifica o Parecer CNE/CEB 27/2000, que responde consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.
Parecer CNE/CEB nº 4/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001
Responde consulta sobre o entendimento e o alcance das expressões "Órgão responsável pela Educação" e "Órgãos responsáveis pelos Sistemas de Ensino".
Parecer CNE/CEB nº 5/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001
Responde consulta sobre anulação do Parecer CNE/CEB nº 13/98, relativo à qualificação profissional de Auxiliar de Fisioterapia.
Parecer CNE/CEB nº 6/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001
Responde consulta sobre currículos do ensino fundamental e do ensino médio no que diz respeito ao entendimento das expressões "parte diversificada" e "base comum nacional".
Parecer CNE/CEB nº 7/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001
Validação de estudos ministrados pela Escola São Paulo, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001
Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, Unidade de Moka, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 9/2001, aprovado em 13 de março de 2001
Responde consulta sobre a formação de Técnicos em Radiologia.
Parecer CNE/CEB nº 10/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
Responde consulta sobre convênio entre instituições de educação profissional para ministrar cursos de educação técnica profissional a distância.
Parecer CNE/CEB nº 11/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
Responde consulta sobre a idade mínima para matrícula de alunos na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 12/2001, aprovado em 07 de maio de 2001
Validação de estudos ministrados pelo Colégio Áureo, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 13/2001, aprovado em 7 de maio de 2001
Autorização para aplicação de provas no exterior- Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 14/2001, aprovado em 4 de junho de 2001
Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 15/2001, aprovado em 2 de julho de 2001
Revisão do parecer CNE/CEB nº 09/2001, que trata da formação de Técnicos em Radiologia.
Parecer CNE/CEB nº 16/2001, aprovado em 3 de julho de 2001
Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 18/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
Exames supletivos no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 19 /2001, aprovado em 06 de agosto de 2001
Validação de estudos ministrados pela Escola NECTAR- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 20 /2001, aprovado em 06 de agosto de 2001
Validação de estudos ministrados pela Escola Nipo-Latina-Pré-Escola e Ensino Fundamental, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 21 /2001, aprovado em 06 de agosto de 2001
Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional Emmanuel, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 22 /2001, aprovado em 06 de agosto de 2001
Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional TS Recreação, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 23 /2001, aprovado em 06 de agosto de 2001
Validação de estudos ministrados pela Sociedade Educacional Brazilian School- Sistema de Ensino Positivo, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 24 /2001, aprovado em 06 de agosto de 2001
Validação de estudos ministrados pela Escola Pingo de Gente, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 25/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
Solicita regulamentação sobre o curso de Guia de Turismo, conforme o Decreto nº 448/92, artigo 14, bem como esclarecimentos sobre a área de turismo.
Parecer CNE/CEB nº 26/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
Consulta sobre a oferta de curso experimental bilíngüe por estabelecimentos credenciados pelo CEE/DF.
Parecer CNE/CEB nº 27/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
Consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 28/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados da Federação.
Parecer CNE/CEB nº 29/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
Consulta sobre o credenciamento do curso de Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Parecer CNE/CEB nº 30/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
Estágios Profissionais Remunerados.
Parecer CNE/CEB nº 31/2001, aprovado em 10 de setembro de 2001
Consulta sobre aplicação e cumprimento do disposto no parágrafo 1º e 2º do artigo 9º da Resolução nº 03/99 do Conselho Nacional de Educação.
Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 33/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores.
Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
2002
Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar.
Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
Parecer CNE/CEB nº 3/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde Consulta do Tribunal de Contas da União sobre compartilhamento dos conteúdos da Base Nacional com Parâmetros Curriculares Nacionais.
Parecer CNE/CEB nº 4/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde Consulta do Ministério Público Federal sobre a educação infantil de pessoas portadoras de deficiência.
Parecer CNE/CEB nº 5/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Credenciamento da Escola "Sol Nascente" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 6/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Credenciamento da Escola "Conhecer" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 7/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Credenciamento da Escola "Nipo-Brasileira" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Credenciamento da Escola "Professor Kawase" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 9/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Credenciamento do Centro Educacional "BETEL" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 10/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Credenciamento do Colégio e Creche "Sal e Luz" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 11/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002
Reconsideração do Parecer CNE/CEB 28/2001.
Parecer CNE/CEB nº 12/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução CNE/CEB 4/99.
Parecer CNE/CEB nº 13/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Responde Consulta sobre validade de curso oferecido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional.
Parecer CNE/CEB nº 14/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Responde Consulta sobre a especialização na Educação Profissional Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 15/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Credenciamento da Escola Santos Dumont para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Credenciamento da Escola Nippo-Latina para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 17/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Credenciamento do Colégio Sant´Ana para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 18/2002, aprovado em 06 de maio de 2002
Responde consulta sobre equivalência de estudos de cursos realizados no exterior.
Parecer CNE/CEB nº 19/2002, aprovado em 07 de maio de 2002
Responde consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 11/99.
Parecer CNE/CEB nº 20/2002, aprovado em 08 de maio de 2002
Responde consulta sobre competência do Sistema de Ensino para habilitação profissional de aluno de curso técnico contabilidade.
Parecer CNE/CEB nº 21/2002, aprovado em 05 de junho de 2002
Responde consulta sobre possibilidade de reconhecimento das Casas Familiares Rurais.
Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.
Parecer CNE/CEB nº 23/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre necessidade de criação de especialização para Formação de Professores de Orientação e Mobilidade para Deficientes Visuais.
Parecer CNE/CEB nº 24/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre a inclusão da disciplina de Cultura Afro-Brasileira no Currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Londrina, Paraná.
Parecer CNE/CEB nº 25/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução (CNE/CEB) 4/99, que subistitui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Profissional de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
Parecer CNE/CEB nº 27/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta quanto à oferta de língua estrangeira moderna no currículo do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
Parecer CNE/CEB nº 29/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre a possibilidade de aplicação, em dobro, da verba proveniente do FUNDEF, para alunos que freqüentam a escola em tempo integral.
Parecer CNE/CEB nº 30/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre registro de Técnico em Farmácia no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CEB nº 31/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre aplicação de exercícios domiciliares a alunos temporariamente impedidos de freqüentar a escola.
Parecer CNE/CEB nº 32/2002, aprovado em 05 de agosto de 2002
Responde consulta sobre reconhecimento das Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 33/2002, aprovado em 05 de agosto de 2002
Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.
Parecer CNE/CEB nº 34/2002, aprovado em 07 de agosto de 2002
Responde consulta sobre competência do órgão normativo do sistema municipal de ensino para aprovar planos de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 35/2002, aprovado em 02 de setembro de 2002
Delegação de competência à Secretaria de Estado da Educação do Paraná para coordenar e executar os exames supletivos para brasileiros residentes no exterior em 2002, conforme art. 14 da Resolução CNE/CEB 01/2000.
Parecer CNE/CEB nº 36/2002, aprovado em 04 de setembro de 2002
Responde consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental (reexame do Parecer CNE/CEB 27/2001).
Parecer CNE/CEB nº 37/2002, aprovado em 04 de setembro de 2002
Responde consulta sobre formação de professores para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 04 de novembro de 2002
Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.
Parecer CNE/CEB nº 39/2002, aprovado em 06 de novembro de 2002
Responde consulta sobre programa de creches domiciliares.
Parecer CNE/CEB nº 40/2002, aprovado em 06 de novembro de 2002
Responde consulta sobre transferência ex officio.
Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 02 de dezembro 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação à Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 42/2002, aprovado em 03 de dezembro de 2002
Responde consulta sobre competência da SEMTEC para autorizar e credenciar as Escolas da Rede Federal de educação Tecnológica a certificar egressos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, oriundos do Programa Integrar e outros assemelhados.
2003
Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.
Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.
Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003
Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
Parecer CNE/CEB nº 4/2003, aprovado em 11 de março de 2003
Responde consulta sobre o Parecer CNE/CP 26/2001 e a participação de profissionais de educação habilitados em concursos públicos.
Parecer CNE/CEB nº 5/2003, aprovado em 06 de maio de 2003
Propõe referência para a inclusão do Brasil na Tabela de Equivalência de Estudos, tendo em vista o Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.
Parecer CNE/CEB nº 6/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pelo colégio Sant'Anna, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 7/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela Escola Nipo Brasileira(Shizuoka), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela Escola Santso Dumont (Toyota), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 9/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pelo Centro Educacional Betel(Aichi-Ken), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 10/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela escola Conhecer(Shizuoka-ken, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 11/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela escola Paralelo(Gunma-Ken), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 12/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pelo colégio Pitágoras-Brasil(unidade de Nagano), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 13/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela escola Paralelo (Ina), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 14/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pelo colégio latino Shiga, no Japão
Parecer CNE/CEB nº15/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela Escola e Creche Grupo Opção(Ibaraki-ken), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela Esola Paralelo (Azumamura), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 17/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela escola Fuji, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 18/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pelo instituto educacional Emmanuel(Kani), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 19/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pela escola Néctar (Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 20/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
Validação de estudos ministrados pelo Centro de Recreação e Aprendizagem Girassol(Heikinan-shi), no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 21/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná.
Parecer CNE/CEB nº 22/2003,aprovado em 02 de junho de 2003
Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.
Parecer CNE/CEB nº 23/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
Responde consulta sobre cumprimento dos mínimos de duração, carga horária e jornada escolar, com a necessária destinação de tempo dos Profissionais da Educação, para execução das ações de planejamento. (Art.67, V da LDBEN).
Parecer CNE/CEB nº 24/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
Responde consulta sobre recuperação de conteúdos, sob a forma de Progressão Parcial ou Dependência, sem que se exija obrigatoriedade de freqüência.
Parecer CNE/CEB nº 25/2003, aprovado em 04 de junho de 2003
Aprova projeto de resolução que define normas para funcionamento de escolas de Educação Básica para brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003
Aprova o questionamento sobre a realização de "vestibulinhos" na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 27/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
Responde consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos.
Parecer CNE/CEB nº 28/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
Suspensão de atividades do Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 29/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
Responde consulta sobre situação de alunos aprovados em processo seletivo para ingresso no ensino superior, sem conclusão do ensino médio, devido à greve dos professores.
Parecer CNE/CEB nº 30/2003, aprovado em 3 de novembro de 2003
Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - IBTE, com sede em Fortaleza, Ceará.
Parecer CNE/CEB nº 31/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003
Esclarecimento quanto ao início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio.
Parecer CNE/CEB nº 32/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 33/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 34/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 36/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
Responde consulta sobre expedição de diploma de Técnico em Mecânica, tendo em vista o Decreto 2.208/97.
Parecer CNE/CEB nº 37/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.
Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
Parecer CNE/CEB nº 39/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.
Parecer CNE/CEB nº 40/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
Consulta sobre a regularidade do funcionamento, no Distrito Federal, da instituição educacional denominada "Brasília International School".
2004
Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática.
Parecer CNE/CEB nº 2/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Solicitação de esclarecimentos sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciatura curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena.
Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
Parecer CNE/CEB nº 4/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses, em Centros Municipais de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 5/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta acerca da superioridade hierárquica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança sobre a Secretaria da Educação.
Parecer CNE/CEB nº 6/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004
Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez.
Parecer CNE/CEB nº 7/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004
Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC.
Parecer CNE/CEB nº 8/2004, aprovado em 08 de março de 2004
Consulta sobre duração de hora-aula.
Parecer CNE/CEB nº 9/2004, aprovado em 08 de março de 2004
Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN.
Parecer CNE/CEB nº 10/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 12/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
Parecer CNE/CEB nº 13/2004, aprovado em 05 de maio de 2004
Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná para coordenar e executar a aplicação dos exames supletivos para brasileiros residentes no Japão a partir de 2004, conforme Artigo 14 da Resolução CNE/CEB 1/2000.
Parecer CNE/CEB nº 14/2004, aprovado em 05 de maio de 2004
Autorização para a oferta de cursos superiores de Tecnologia nas Escolas Agrotécnicas Federais.
Parecer CNE/CEB nº 15/2004, aprovado em 07 de julho de 2004
Validação de ensino ministrado no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2004, aprovado em 07 de julho de 2004
Consulta sobre curso de Auxiliar de Enfermagem em Veterinária.
Parecer CNE/CEB nº 17/2004, aprovado em 07 de julho de 2004
Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 18/2004, aprovado em 07 de julho de 2004
Validação de ensino ministrado no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 19/2004, aprovado em 08 de julho de 2004
Proposta de habilitação técnica para a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
Parecer CNE/CEB nº 20/2004, aprovado em 05 de agosto de 2004
Solicita parecer quanto ao aproveitamento de disciplinas cursadas de formação de Técnico em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica.
Parecer CNE/CEB nº 21/2004, aprovado em 05 de agosto de 2004
Consulta sobre o funcionamento de escolas técnicas na área de Veterinária.
Parecer CNE/CEB nº 22/2004, aprovado em 05 de agosto de 2004
Solicita a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal.
Parecer CNE/CEB nº 23/2004, aprovado em 05 de agosto de 2004
Solicita manifestação visando restabelecer os interesses profissionais de Teologia no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 24/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004
Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Parecer CNE/CEB nº 25/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004
Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Parecer CNE/CEB nº 26/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004
Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 27/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004
Consulta sobre registro de diploma de curso de Ensino Médio na modalidade normal.
Parecer CNE/CEB nº 28/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004
Colégio Bandeirantes encaminha denúncia contra ex-alunos.
Parecer CNE/CEB nº 29/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004
Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade normal e proposta de formação para monitoras infanto-juvenis que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Campinas.
Parecer CNE/CEB nº 30/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004
Regularização da vida escolar do aluno Chrysippo Souza de Aguiar.
Parecer CNE/CEB nº 31/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004
Curso Normal de nível médio, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CEB nº 32/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004
Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que responde consulta sobre a aplicação de recursos vinculados à educação.
Parecer CNE/CEB nº 33/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004
Análise do texto: Educação de Jovens e Adultos: Fases ou Séries.
Parecer CNE/CEB nº 34/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004
Consultas sobre estágio supervisionado de alunos da Educação Profissional, do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação Especial, e de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 35/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
Consulta sobre a criação de creche noturna como escola.
Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004
Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 37/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004
Solicita a formulação de uma resolução sobre o diário de classe como um indispensável registro de atividades no processo ensino-aprendizagem.
Parecer CNE/CEB nº 38/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004
Esclarecimentos referentes ao Curso de Técnico em Radiologia Médica, nas modalidades de Radiodiagnóstico e Radioterapia, realizado no Centro de Formação Especial em Saúde (CEFORES), vinculado à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM).
Parecer CNE/CEB nº 39/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004
Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 40/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004
Normas para execução da avaliação, do reconhecimento e da certificação de estudos previstos no Artigo 41 da LDB.
2005
Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005
Consulta sobre a abrangência do Parecer CNE/CEB 14/2004, que trata da autorização para a oferta de cursos superiores de Tecnologia nas Escolas Agrotécnicas Federais.
Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005
ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
Parecer CNE/CEB nº 3/2005, aprovado em 16 de março de 2005
Incidência de subvinculação de 60% (sessenta por cento), como mínimo, para remuneração dos profissionais do magistério, sobre a parcela de recursos correspondente ao saldo positivo líquido da conta FUNDEF apurado em balanço, transferido do exercício encerrado para o exercício seguinte.
Parecer CNE/CEB nº 4/2005, aprovado em 16 de março de 2005
Proposta de matriz curricular para os cursos de Técnico de Segurança do Trabalho.
Parecer CNE/CEB nº 5/2005, aprovado em 6 de abril de 2005
Consulta sobre a prática de "vestibulinhos" como requisito para o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 6/2005, aprovado em 8 de junho de 2005
Reexame do Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Parecer CNE/CEB nº 7/2005, aprovado em 9 de junho de 2005
Consulta sobre a possibilidade de se conceder progressão funcional a servidores públicos do magistério que possuem licenciatura curta e o curso de especialização lato sensu.
Parecer CNE/CEB nº 8/2005, aprovado em 9 de junho de 2005
Consulta se o curso de licenciatura (curta) em Estudos Sociais habilita para o magistério de História e/ou Geografia nos anos finais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 9/2005, aprovado em 9 de junho de 2005
Consulta se o curso de licenciatura (plena) em Ciências Sociais habilita para o magistério de História e Geografia nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 10/2005, aprovado em 6 de julho de 2005
Consulta sobre a carga horária da Educação Básica e a política de educação inclusiva no município de Belo Horizonte, MG.
Parecer CNE/CEB nº 11/2005, aprovado em 2 de agosto de 2005
Solicitação de ato coibindo a interferência do Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RS em cursos autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação.
Parecer CNE/CEB nº 12/2005, aprovado em 2 de agosto de 2005
Consulta quanto à legalidade do exercício da docência dos profissionais da área de saúde.
Parecer CNE/CEB nº 13/2005, aprovado em 2 de agosto de 2005
Consulta sobre a competência do PROCON para decidir sobre a lista de material pedagógico das escolas particulares.
Parecer CNE/CEB nº 14/2005, aprovado 3 de agosto de 2005
Consulta sobre inscrição profissional dos egressos de cursos de Auxiliar e de Técnico de Enfermagem.
Parecer CNE/CEB nº 15/2005, aprovado 3 de agosto de 2005
Consulta sobre aproveitamento de estudos supletivos no ensino regular.
Parecer CNE/CEB nº 16/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005
Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar.
Parecer CNE/CEB nº 17/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005
Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.
Parecer CNE/CEB nº 18/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
Orientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório, em atendimento à Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, que altera os Arts. 6º, 32 e 87 da Lei nº 9.394/1996.
Parecer CNE/CEB nº 19/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
Realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, para brasileiros residentes no país e no exterior.
Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 21/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005
Consulta quanto ao reconhecimento do curso de Estudos Adicionais como aperfeiçoamento.
Parecer CNE/CEB nº 22/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005
Solicitação de retificação do termo que designa a área de conhecimento "Educação Artística" pela designação: "Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro".
Parecer CNE/CEB nº 23/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005
Nova Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) não Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 24/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005
Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, III e IX, e 23 da LDB sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 25/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005
Credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Itapetinga, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CEB nº 26/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005
Credenciamento e autorização de funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Valença, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CEB nº 27/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005
Consulta sobre a Lei Municipal nº 179/2001, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 28/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005
Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimental Paraguai-Brasil no primeiro colégio, no Paraguai, com duplo currículo – paraguaio e brasileiro.
Parecer CNE/CEB nº 29/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005
Apreciação de minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Ministério da Educação e as entidades do chamado "Sistema S" para a oferta de Programas do PROEJA, objeto do Decreto nº 5.478/2005.
Parecer CNE/CEB nº 30/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005
Consulta referente à denominação semelhante das escolas; à necessidade de simplificação dos dispositivos do art. 3º e à impossibilidade de cumprimento do art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004.
Parecer CNE/CEB nº 31/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005
Consulta sobre a Resolução CNE/CP nº 2/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em nível médio (art. 10).
Parecer CNE/CEB nº 32/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005
Encaminha questionamentos relativos ao processo de designação para professores em conservatórios estaduais de música do Estado de Minas Gerais.
2006
Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006
Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA).
Parecer CNE/CEB nº 2/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006
Solicita esclarecimento quanto à área profissional na qual se enquadra a Educação Profissional Técnica de nível médio em Estética.
Parecer CNE/CEB nº 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006
Consulta sobre o artigo 3º, inciso IV, letra "b", da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, e sobre a existência de normas que exijam regras formais na estruturação dos regimentos escolares dos estabelecimentos de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 4/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 17/2005, que trata do financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituição Federal.
Parecer CNE/CEB nº 5/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Solicitação de equivalência e equiparação dos cursos navais aos cursos técnicos de nível médio do ensino civil.
Parecer CNE/CEB nº 6/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro de Ensino Nippo Brasileiro, com sede em Daito, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 7/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Canarinho, com sede em Kounosu, Província de Saitama-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Crescer e Aprender, com sede em Okaya-shi, Província de Nagano-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 9/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Damasco, com sede em Ueda-shi, Província de Nagano-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 10/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Nova Etapa, com sede em Kakamigahara, Província de Gifu-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 11/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com sede em Toyoha, Província de Aichen-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 12/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Sorriso da Criança, com sede em Daito-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 13/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Dom Bosco, com sede em Komaki-Shi, Província de Aichi-Ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 14/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio e Creche Sal e Luz, com sede em Suwa, Província de Nagano-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 15/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Brasileiro, com sede em Toyohasi, Província de Aichi-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Feliz, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 17/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela com sede em Misukaido, Província de Ibaraki-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 18/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Nipo Brasileira, com sede em Iwata-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 19/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela escola, Escola Objetivo, com sede em de Iwata, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 20/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Pingo de Gente, com sede em Shimotsuma, Província de Ibaraki-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 21/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola São Paulo, com sede em Okazaki-shi, Província de Aichi-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 22/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Sol Nascente, com sede em Ogasa-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 23/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Taiyo, com sede em Mitsukaido-shi, Província de Ibaraki-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 24/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com sede em Hamamatsu-Shi, Província de Shizuoka–ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 25/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional Gente Miúda, com sede em Oizumi, Província de Gunma-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 26/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional T.S. Recreação, com sede em Kodama, Província de Saitama-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 27/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 28/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hekinan, Província de Aichi-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 30/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Parecer CNE/CEB nº 31/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Fuji, com sede em Fuji-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 32/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
Solicita manifestação quanto à legalidade da Resolução CFC nº 991/2003, de 11/12/2003, e a situação do curso de Técnico em Contabilidade.
Parecer CNE/CEB nº 33/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 34/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Consulta sobre habilitação de Enfermeiros para o exercício de docência nos cursos de Técnico de Enfermagem.
Parecer CNE/CEB nº 35/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Encaminha consulta referente ao Parecer CNE/CEB nº 11/2005, que trata da solicitação de ato coibindo a interferência do Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RS em cursos autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação.
Parecer CNE/CEB nº 36/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2005 sobre a incidência de subvinculação de 60% (sessenta por cento), como mínimo, para remuneração dos profissionais do magistério, sobre a parcela de recursos correspondente ao saldo positivo líquido da conta FUNDEF apurado em balanço, transferido do exercício encerrado para o exercício seguinte.
Parecer CNE/CEB nº 37/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
Aprovação de diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
Parecer CNE/CEB nº 38/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
Inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 39/2006, aprovado em 8 de agosto de 2006
Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 40/2006, aprovado em 8 de agosto de 2006
Pertinência do Parecer CNE/CEB nº 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 41/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006.
Parecer CNE/CEB nº 42/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
Consulta sobre o Sistema Municipal de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 43/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 1/2004, que trata da consulta de alunos da PUC de Minas Gerais que concluíram o curso de licenciatura plena em Matemática.
Parecer CNE/CEB nº 44/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
Consulta referente à Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 45/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
Consulta referente à interpretação da Lei Federal nº 11.274, de 6/2/2006.
2007
Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no tocante a despesas com pessoal com reflexos na remuneração dos profissionais do magistério.
Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer CNE/CEB nº 3/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Solicita revisão da decisão de se proibir a realização de exames de seleção para ingresso no ensino público.
Parecer CNE/CEB nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 33/2006, que trata da solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 5/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 6/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
Solicita parecer sobre definição do atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais, como parte diversificada do currículo.
Parecer CNE/CEB nº 7/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 8/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Escola Nikken Objetivo-ENO, com sede em Yokkaichi-shi, na Província de Mie-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 9/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Escola Arco-Íris, com sede em Hojo-shi, Província de Saitama-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 10/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Escola Ser Criança, com sede em Tsurugashima-shi, Província de Saitama-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 11/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Escola Algodão Doce, com sede em Minowa-shi, Província de Nagano-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 12/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Escola Pintando o Sete, com sede em Toyota-shi, Província de Aichi-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 13/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Unidade Brasileira de Ensino Kanto, com sede em Ishige-shi, Província de Ibaraki-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 14/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Análise da documentação da Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.
Parecer CNE/CEB nº 15/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
Parecer CNE/CEB nº 16/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Mudança da denominação do "Centro Educacional Crescer e Aprender" para "Centro Educacional Crescer e Aprender/Ashinaga Gakuen".
Parecer CNE/CEB nº 17/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 4/2007, que trata de solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005.
Parecer CNE/CEB nº 19/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Solicitação de pronunciamento a respeito da proibição de estudos de Educação Profissional Técnica de nível médio, realizados concomitantemente com o Ensino Médio, particularmente na área de Radiologia.
Parecer CNE/CEB nº 20/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos.
Parecer CNE/CEB nº 21/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Solicita esclarecimentos sobre o inciso VI do art. 24, referente à freqüência escolar, e inciso I do art. 87, referente à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental, ambos da LDB.
Parecer CNE/CEB nº 22/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 23/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Parecer CNE/CEB nº 24/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007
Consulta sobre como deve ser entendida a designação "magistério da Educação Básica", para fins de destinação de, pelo menos, 60% dos recursos do FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 25/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alcance, localizada na cidade de Hamamatsu, Província de Shizuoka, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 26/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
Consulta sobre a legalidade da criação do Conselho Municipal de Ensino Religioso.
2008
Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008
Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
Parecer CNE/CEB nº 2/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008
Solicitação de Parecer sobre formação e atuação de docentes na organização pedagógica do Ensino Fundamental, considerando a lógica dos ciclos de formação humana.
Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Parecer CNE/CEB nº 4/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008
Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos.
Parecer CNE/CEB nº 5/2008, aprovado em 12 de março de 2008
Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.
Parecer CNE/CEB nº 6/2008, aprovado em 8 de abril de 2008
Consulta sobre os procedimentos a serem adotados referentes à existência de instituição de Educação Infantil sem autorização de funcionamento.
Parecer CNE/CEB nº 7/2008, aprovado em 9 de abril de 2008
Consulta sobre a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, e a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Parecer CNE/CEB nº 8/2008, aprovado em 9 de abril de 2008
Consulta se as conclusões do Parecer CNE/CEB nº 1/2007 também são válidas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 9/2008, aprovado em 10 de abril de 2008
Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda.
Parecer CNE/CEB nº 10/2008, aprovado em 10 de abril de 2008
Consulta sobre a atuação de profissionais de Música na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008
Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 12/2008, aprovado em 2 de julho de 2008
Consulta sobre concessão de título e equivalência de cursos.
Parecer CNE/CEB nº 13/2008, aprovado em 2 de julho de 2008
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2008, que trata da validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 14/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Desafio, localizado na cidade de Ina, Província de Nagano, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 15/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Ariel, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Solicitação de regulamentação dos termos "efetivo trabalho escolar" e "efetivo trabalho educativo", postos na Lei Municipal nº 7.508/2007.
Parecer CNE/CEB nº 17/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Consulta acerca dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633/2002, tendo como base o artigo 90 da LDB e as atribuições inerentes ao Conselho Nacional de Educação, estabelecidas na Lei nº 9.131/95.
Parecer CNE/CEB nº 18/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Apreciação do Projeto Pedagógico Integrado e autorização de funcionamento do ProJovem Urbano.
Parecer CNE/CEB nº 019/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008
Consulta referente à carga horária do curso de Técnico em Farmácia.
Parecer CNE/CEB nº 020/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008
Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins lucrativos sediada na Alemanha.
Parecer CNE/CEB nº 21/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
Consulta sobre profissionais de Educação Infantil que atuam em redes municipais de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 22/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Parecer CNE/CEB nº 24/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.
Parecer CNE/CEB nº 25/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos no nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 26/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
Solicitação de pronunciamento em relação à proposta de reestruturação das Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI – cujo objetivo é a ampliação do atendimento a crianças de 0 a 2 anos de idade em turmas a serem assistidas por professores habilitados e auxiliares de apoio.
Parecer CNE/CEB nº 27/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 13/2008, que trata da validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil – Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 28/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
Validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil – Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
2009
Parecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Consulta sobre a legalidade profissional na função de técnico ou tecnólogo em Meteorologia, para fins de registro no CREA/MS.
Parecer CNE/CEB nº 2/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Pronunciamento sobre os termos da Lei nº 11.889, de 24/12/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, e suas implicações para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Parecer CNE/CEB Nº 3/2009, aprovado em 10 de março de 2009
Solicitação de credenciamento da EMARC Uruçuca, no nível federal; autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio; e convalidação dos atos escolares praticados anteriormente, amparados por autorização no nível estadual.
Parecer CNE/CEB Nº 4/2009, aprovado em 10 de março de 2009
Solicitação de esclarecimentos sobre a possibilidade de aplicar, por extensão, em cursos técnicos de nível médio, procedimentos relativos à hora-aula já adotados na Educação Superior.
Parecer CNE/CEB Nº 5/2009, aprovado em 10 de março de 2009
Credenciamento de instituições educacionais pertencentes à rede federal de ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de nível médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial na modalidade de Educação a Distância.
Parecer CNE/CEB nº 6/2009, aprovado em 1° de abril de 2009
Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Sun Family, localizado na cidade de Maibara, Província de Shiga, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 7/2009, aprovado em 1° de abril de 2009
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Mundo de Alegria, localizado na cidade de Hamamatsu, Província de Shizuoka, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2009, aprovado em 1° de abril de 2009
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil, localizado na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, no Japão.
Parecer CNE/CB nº 9/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CNE/CEB nº 10/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Consulta sobre oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições de educação técnica de nível médio vinculadas a universidades e centros universitários.
Parecer CNE/CEB nº 11/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Consulta com base na Resolução CNE/CEB nº 1/2004 e solicitação de análise para emissão de diploma do Curso Técnico Especial em Mecânica ministrado pelo SENAI de Santa Catarina.
Parecer CNE/CEB nº 12/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 14/2007, que trata da validação do ensino ministrado pela Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Parecer CNE/CEB nº 14/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Proposta de instituição do SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 15/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.
Parecer CNE/CEB nº 17/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Comprovação de escolaridade básica.
Parecer CNE/CEB nº 18/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 30/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CEB nº 19/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares.
Parecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 21/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009
Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.
Parecer CNE/CEB nº 22/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009
Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Parecer CNE/CEB nº 23/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009
Consulta sobre possibilidade de autorização para funcionamento de escola internacional em Brasília.
2010
Parecer CNE/CEB nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de Taketoyo, Província de Aichi, no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 2/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010
Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária "Paulo Freire", localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 3/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010
Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
