ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 35.240, DE 19 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15594/2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo a que se refere o Decreto nº 35.240, de 19 de abril de 2004, passando a vigorar com os valores e na forma estabelecida no Anexo deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros, a contar de 01 de março de 2010.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010
SÉRGIO CABRAL
ANEXO AO DECRETO Nº 42.423/2010
Tipo de Gratificação de Gratificação de Gratificação de
Escola Diretor Diretor Adjunto Secretário
A R$ 1.689,32 R$ 751,76 R$ 615,42
B R$ 1.370,96 R$ 592,06 R$ 535,58
C R$ 1.211,26 R$ 547,24 R$ 454,48
D R$ 1.051,58 - R$ 384,22
E R$ 903,56 - R$ 322,90
Disponível em: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?decreto_42_423___260410.htm
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