Curso Normal: Escolas Públicas

PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 91 DE 29 DE MARÇO DE 2010

 

ESTABELECE NORMAS E ORIENTA QUANTO À IMPLANTAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO NORMAL, EM NÍVEL, MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme o contido no processo nº E-03/4.253/2010,

CONSIDERANDO:

-o Parecer CEB nº 01/99 e a Resolução CEB nº 02/99 do Conselho Nacional de Educação que estabelecem diretrizes para a formação de professores, em nível médio, na modalidade normal,

- as conclusões do Grupo de Trabalho do Curso Normal, em nível médio, da Rede Pública Estadual de Ensino que elaborou proposta para reorganização do currículo da modalidade,

- a Resolução SEEDUC nº 4376/2009, que estabelece a matriz curricular para o Curso Normal, em nível médio, da Rede Pública Estadual de Ensino, e

- a necessidade de orientar as Coordenadorias Regionais e as unidades escolares da Rede Pública Estadual quanto ao funcionamento do Curso Normal, em nível médio,

ESTABELECE:

Art. 1º- O Curso Normal, em nível médio, tem como objetivo formar professores para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, inspirado nos princípios e ideais estabelecidos pela da Lei nº 9.394/96.

Art. 2º- A duração do Curso Normal, em nível médio, será de 5200 horas, distribuídas em três anos letivos.

Art. 3º - O Curso Normal, em função da sua natureza profissional, deve ser desenvolvido em unidades escolares que apresentem ambiente institucional próprio com organização adequada à identidade da sua proposta pedagógica.

Art. 4º- A proposta curricular do Curso Normal deve assegurar a constituição de valores, conhecimentos e competências gerais e específicas necessárias ao exercício da atividade docente.

Art. 5º- O currículo do Curso Normal, a ser desenvolvido de forma articulada, é constituído pela base nacional comum, pela parte diversificada, pela formação profissional e pela área de prática pedagógica.

§ 1º - A Base Nacional Comum tem como objetivo assegurar a formação básica, propiciando ao aluno a construção dos conhecimentos e competências previstos para a última etapa da educação básica.

§ 2º- A Parte Diversificada, no contexto da formação de professores, introduz disciplinas de caráter profissional.

§ 3º- A Formação Profissional tem como escopo a construção de competências e habilidades específicas para preparação dos futuros professores.

§ 4º - A parte prática da formação, instituída desde o início do curso, tem como objetivo oportunizar o contato com ambientes de aprendizagem, possibilitando ao aluno vivenciar situações do mundo do trabalho e construir conhecimentos a partir da reflexão permanente sobre a prática.

§ 5º - As unidades escolares que oferecem o Curso Normal, em nível médio, deverão fazer constar, em seus Projetos Políticos Pedagógicos o planejamento do componente curricular Prática Pedagógica/Iniciação à Pesquisa/Laboratórios Pedagógicos, oportunizando o uso das tecnologias aplicadas à educação.

Art. 6º - Os Laboratórios Pedagógicos serão direcionados a favorecer o processo formativo do futuro professor, permitindo maior reflexão sobre a sua prática e também vivências de projetos interdisciplinares Parte integrante da prática pedagógica poderá ser ministrada por professores da Base Nacional Comum ou das disciplinas pedagógicas, de acordo com a formação do docente.

Parágrafo Único - O Laboratório de Arte Educação deverá ser ministrado, preferencialmente, por Professor graduado em Artes.

Art. 7º - Os Laboratórios Pedagógicos serão desenvolvidos da seguinte forma:

a) no primeiro ano - Brinquedoteca e/ou Culturas,

b) no segundo ano - Arte Educação e Práticas Psicomotoras,

c) no terceiro ano - Linguagens e Alfabetizações, Atendimento Educacional Especializado, Vida e Natureza e um Opcional (dentre os relacionados nos itens a ou b).

Art. 8º - O ingresso dos alunos oriundos do Ensino Médio, transferidos ou concluintes, se dará somente no primeiro ano do curso, sob a égide da Resolução SEEDUC nº 4.376/2009, considerando as especificidades formativas do curso.

Parágrafo Único - Somente em 2010 os alunos transferidos ou concluintes do Ensino Médio poderão ingressar no segundo ano, ainda sob a égide da Resolução SEE nº 2.353/2000, cumprindo as adaptações curriculares necessárias e de acordo com a disponibilidade de vagas existente.

Art. 9º - Os alunos que ingressaram no primeiro ano em 2010 serão diplomados conforme Resolução SEEDUC nº 4376/2009, cuja relação dos concluintes será publicada em Diário Oficial.

Parágrafo Único - Os alunos que ingressaram sob a égide da Resolução SEE nº 2353/2000 terão sua terminalidade garantida.

Art. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2010

TERESA PONTUAL

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO

Ementas das Disciplinas da Formação Profissional

História e Filosofia da Educação

Introdução à filosofia da educação, origem e fundamentos. Principais correntes do pensamento filosófico relacionadas às tendências pedagógicas. Estudo crítico dos fatos, idéias, instituições e tendências da educação através dos tempos como entendimento do contexto atual. Reformas pedagógicas, estudantes e profissionais da educação no Brasil. O Ensino Normal no Brasil, suas origens históricas e fundamentos. Momentos do pensamento político-pedagógico e sua relação com a constituição histórica do Ensino Normal e do Ensino Fundamental. A filosofia e a história como instrumentos de análise crítica do processo educacional no Brasil. Crise da Ciência e do Estado e a problemática da Escola. Crise dos saberes; multidisciplinaridade, transdisciplinaridade, interdisciplinaridade.

Sociologia da Educação

As bases sociológicas da educação. A educação como processo social. O papel da educação na estrutura social. Educação e Diversidade cultural: currículo e cultura. Educação Inclusiva. A educação como uma prática simbólica. A escola como instituição social e sua articulação com outras instituições socializadoras: relação escola e família. Escola, reprodução e transformação social. Estado, classes sociais, ideologia e escola.

Política Educacional e Organização do Sistema de Ensino

Organização do sistema de ensino no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. As principais legislações que influem na educação no Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90). Bases econômicas, sociais, culturais e filosóficas da política educacional. As tensões entre as políticas oficiais e os movimentos da sociedade civil. A questão do público e do privado na educação brasileira. O financiamento da educação no Brasil. A descentralização político administrativa da educação. A municipalização do ensino. A organização da formação dos profissionais da educação do Brasil.

Conhecimentos Didático - Pedagógicos em Ensino Fundamental

Fundamentos da ação pedagógica. Didática: relação teoria-prática, a transposição didática. Tendências pedagógicas na prática educativa: implicações didáticas das teorias da aprendizagem. O trabalho pedagógico nas séries iniciais do Ensino Fundamental: do planejamento à avaliação. Elementos básicos do processo de construção da aprendizagem. O processo de construção de conceitos nas ciências naturais, na matemática e nas ciências humanas. A matemática como recurso privilegiado no desenvolvimento do raciocínio lógico e sua utilização no cotidiano e no mundo do trabalho. A língua portuguesa como elo integrador das diferentes áreas do conhecimento. As ciências naturais como forma de compreensão do mundo e suas transformações; o homem como parte do universo, como indivíduo capaz de intervir na natureza e utilizar os seus recursos. As ciências humanas como meio de valorização do patrimônio sócio cultural e respeito à diversidade; reconhecimento de mudanças e permanências nas vivências humanas nos diferentes espaços e tempos, identificando e avaliando as ações dos homens em sociedade e suas consequências. A visão interdisciplinar e a relação entre as diferentes áreas do conhecimento na ação pedagógica.

Conhecimentos Didático - Pedagógicos em Educação Infantil

A construção sócio-histórica das instituições de Educação Infantil. A criança de 0 a 5 anos e a legislação. A formação do profissional de creche e de pré-escola. O trabalho interdisciplinar e ação docente). A Educação Infantil e o ambiente alfabetizador ou ambiente de letramento. O trabalho pedagógico da Educação Infantil, do planejamento à avaliação: diversidade de expressão e dos processos de criação, linguagem e desenvolvimento de conceitos. O currículo da Educação Infantil. Relação da Educação Infantil com o Ensino Fundamental.

Processo de alfabetização e letramento

A linguagem no processo da construção do conhecimento. A relação linguagem oral/linguagem escrita. Concepções de alfabetização, letramento e metodologias. Ambiente alfabetizador. A linguagem escrita como forma de comunicação e expressão. Leitura de mundo a partir da apropriação e uso das diferentes linguagens. Alternativas pedagógicas na área de alfabetização e letramento. A apropriação da linguagem escrita como pré-requisito ao conhecimento sistematizado. Alfabetização e Letramento como processo.

Psicologia da Educação

Bases históricas da Psicologia. Principais teorias e sistemas. Conceitos. Campos de aplicação. Psicologia do Desenvolvimento. Principais teorias do desenvolvimento humano. Interações entre os fatores genéticos e ambientais no desenvolvimento humano. Fases evolutivas do ser humano: abordagem cognitiva, afetiva, lingüística e social. Fundamentos da Psicomotricidade. Psicologia da Aprendizagem. Teorias da aprendizagem: clássicas, psicodinâmicas, sociais. Fundamentos das ações Psicopedagógicas. A comunicação humana e as relações interpessoais.

Conhecimentos Didático - Pedagógicos em Educação de Jovens e Adultos

O histórico da Educação de Jovens e Adultos. Educação de Jovens e Adultos e legislação. As orientações emanadas de conferências mundiais a respeito da Educação de Jovens e Adultos. Os caminhos da Educação Popular, as campanhas, os movimentos e as alternativas pedagógicas. Os caminhos percorridos pela Educação de Jovens e Adultos na Educação Brasileira, no sistema de ensino e nos movimentos sociais. As metodologias de ensino. Análise das experiências históricas dos países e superação do analfabetismo.

Conhecimentos Didáticos - Pedagógicos em Educação Especial

Evolução sócio-histórica da Educação Especial. Democracia: cidadania e direitos legais das pessoas com necessidades especiais. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). As pessoas com necessidades especiais: definições e especificidades. Serviços e práticas pedagógicas no atendimento às pessoas com necessidades especiais. A Educação Especial e suas modalidades de atendimentos como suporte e recursos. A inclusão da pessoa com necessidades especiais na rede regular de ensino. Integração e Inclusão - da teoria à prática. Abordagens e práticas pedagógicas de Educação Inclusiva. Adaptações Curriculares. Avaliação adaptada.

Prática Pedagógica/ Iniciação à Pesquisa /Laboratórios Pedagógicos

- temas a serem enfocados: Vivências no cotidiano escolar. Contato direto com as situações práticas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação Indígena (recomenda-se a utilização de 50% da carga horária anual de Prática Pedagógica). Práticas em instituições que proporcionem o conhecimento do sistema educacional, tais como: Secretarias de Educação, Conselhos de Educação, etc (recomenda-se que esta parte seja desenvolvida no 1º ano, já permitindo o contato dos futuros professores com o sistema educacional). Práticas que proporcionem o conhecimento do sistema político (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário) ONGs e sua relação com o sistema educacional. Ética e cidadania: ética, justiça, direitos humanos e magistério como função pública. O Estatuto da Criança e do Adolescente e seu cumprimento nas esferas socioeducacionais. Atividades artístico-culturais e conhecimento do patrimônio cultural (local, municipal, estadual, regional e nacional). Praticas em Espaços não Formais - Hospitais, Brinquedotecas (escolas, shopping, praças),Tendas de Contação de Histórias e etc. Práticas vivenciadas em Programas de Alfabetização e letramento. Tecnologias aplicadas à educação (Educação à distância, internet, informática educativa,...).

Laboratórios Pedagógicos:

a) Laboratório de Vida e natureza:

Em virtude da necessidade de construir novas práticas pedagógicas em relação às questões ambientais atuais, propomos: a inclusão de aspectos voltados à indissociabilidade da constituição biológica do ser humano e do ambiente no qual se encontra inserido. Oferecimento de subsídios de "percepção ambiental", que permitam enxergar (e entender) o espaço físico, social, cultural e ambiental não como componentes inertes e separados, mas sim como instâncias de interação que agem diretamente na construção de outra visão de mundo, a absorção do componente Tempo como fator preponderante na compreensão das questões ambientais atuais, ou seja, a evolução histórico-temporal como marco substancial para se entender a processualidade da vida e das condições ambientais na Terra; o envolvimento dos educandos em processos que permitam a construção do exercício pedagógico como instrumento de enraizamento social; a questão da cidadania fica contextualizada como conquista pessoal e exercício funcional, e, neste sentido, as propostas de Ação Pedagógica suscitadas/ construídas poderão auxiliar não só o processo de valoração da ação cidadã, mas também como elemento de enraizamento das temáticas ambientais na estrutura de formação do aluno;o entendimento do trabalho interdisciplinar no que tange à perspectiva de formação qualitativa do educando como instrumento de formação, visando ao entendimento complexo da realidade, ou seja, questões como localização espaço-temporal, adaptabilidades sociais e diversidade biológica (fisiológica/alimentar) e cultural, como elementos que possam subsidiar a relação dialógica "Pensar Global - Agir Local"; a utilização do letramento matemático como instrumentos de "percepção socioambiental"; ou seja, a assimilação e utilização de elementos quantitativos e gráficos como subsídios para a sistematização de informações socioambientais, de identidade sociocultural e de funcionabilidade no entendimento do espaço vivido,congregando conhecimentos ,teoria e pratica da Biologia,Física e Química.

b) Laboratório de Culturas:

Educação Afro-Brasileira, Educação Quilombola, Educação Indígena. Educação Multicultural. Estudo das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Aprovada em 2004, pelo Conselho Nacional de Educação, tais diretrizes visam regulamentar a Lei nº 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Lei nº 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do estudo e cultura dos povos indígenas. Contextualizar a realidade da Educação Indígena no Brasil e a forma como as culturas indígenas entendem as crianças e os jovens. As necessidades da educação bilíngue e de elaboração de materiais didáticos próprios. O "Descobrimento do Brasil" e o Encobrimento da História Milenar dos Povos Ameríndios antes de Cabral. Os Novos Paradigmas do Povoamento das Américas: de onde vieram os Índios; demografia Indígena: quantos eram os Índios antes de Cabral e quantos são no Presente; a saúde indígena; A Diversidade Linguística Indígena antes de Cabral e no Presente Quantas Línguas Indígenas existiram antes de Cabral e Quantas estão vivas hoje? -As Línguas Indígenas no Brasil; Cosmologia e sistema de pensamento entre os Ameríndios- os Ameríndios- Aldeias, Famílias, Metades, Clãs e Linhagens. A Luta Pela Terra dos Povos Indígenas; Os Direitos Indígenas e a Constituição Federal de 1988-O Direito à Educação Escolar Bilingue e Intercultural; O Processo Educativo nas Sociedades Indígenas: a Produção e a Transmissão dos Saberes nas Sociedades Ágrafas; A Catequese, a Introdução da Escola e da Escrita e a Inserção dos Índios no Sistema Colonial; As Escolas Indígenas do Presente: espaços de mediações culturais?

c) Laboratório de Alfabetizações e Linguagens:

Compreensão e valorização da cultura oral e escrita; apropriação do sistema de escrita; leitura produção de textos escritos; desenvolvimento da oralidade (histórias, contação de casos, hora da novidade). A leitura na alfabetização; a alfabetização na perspectiva do letramento. Organização e uso da biblioteca e salas de leitura. Análise dos livros didáticos. Práticas pedagógicas nas alfabetizações. Jogos e brincadeiras no processo de alfabetização; Construção do processo de contação de histórias: seleção do material, entonação, expressão corporal, dramatização, etc. Identificação e utilização dos diversos gêneros textuais: contos de fadas, lendas, passagens, fatos históricos, fatos do cotidiano, aventuras, poemas, memórias etc.

d) Laboratório de Brinquedoteca:

Em virtude da necessidade de construir novas práticas pedagógicas em relação ao brincar e seu uso e funções nos processos educativos, propomos: Função pedagógica, social e comunitária. Projetos, organização e funcionamento. O lúdico como prática pedagógica. O direito à brincadeira como garantia legal - ECA. Construção de brinquedos e a socialização. Catalogação e classificação dos brinquedos. Tipos de jogos e seus usos na prática pedagógica cotidiana. O ato de brincar no processo ensino e aprendizagem. Ambientação, cuidados e higienização.

e) Laboratório de Práticas Psicomotoras:

Atividades, conceitos e fundamentos da prática psicomotora. Observação psicomotora - Tonus /Eixo. Seleção dos movimentos e aquisição do controle. Conscientização sensorial e percepção. Planejamento motor. Esquema corporal. Motricidade manual. Lateralidade. A Psicomotricidade e o grafismo (do movimento ao símbolo): organização espacial (representação, execução); organização temporal (mímica, ritmo); linguagem (escrita e oral). Atendimento Educacional Especializado. Em virtude da necessidade de construir novas práticas pedagógicas em relação à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, propomos: a Educação Especial e suas modalidades de atendimentos como suportes e recursos. Abordagens e práticas pedagógicas em Educação Especial, adaptações Curriculares e produção de material didático-pedagógico, conceitos, fundamentos, materiais e atividades do trabalho em Educação Especial: a Sala de Recursos, acompanhamento e análise de processos inclusivos de pessoas com necessidades especiais em escolas regulares: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

f) Laboratório de Arte Educação:

Em virtude da necessidade de construir novas práticas pedagógicas em relação à Arte Educação, propomos: a área de Artes nos Parâmetros Curriculares Nacionais situa-se como um tipo de conhecimento que envolve tanto a experiência de aprender arte por meio de obras originais, de reproduções e de produções de arte sobre a arte, tais como textos, vídeos, gravações, entre outros, como aprender o fazer artístico. Ou seja, entende-se que aprender arte envolve não apenas uma atividade de produção artística pelos alunos, mas também compreender o que fazem, porque fazem e o que os outros fazem. Pelo desenvolvimento da percepção estética no contato com o fenômeno artístico, abre-se a perspectiva de conceber a arte como objeto de cultura e conhecimento na história humana, inserida em um conjunto de relações, é importante que o aluno compreenda o sentido da apreciação, da contextualização e do fazer artístico, ou seja, entenda que sua experiência de desenhar, cantar, dançar, filmar, videogravar ou dramatizar não são atividades que visam a distraí-lo da "seriedade" das outras áreas, mas que são construção legítima de conhecimento em outras linguagens, sabe-se que ao conhecer, apreciar e fazer arte, o aluno percorre trajetos de aprendizagem que propiciam conhecimentos específicos sobre sua relação com o mundo. Além disso, desenvolve potencialidades tais como percepção, observação, imaginação e sensibilidade, as quais contribuem para a consciência do seu lugar no mundo e para compreensão de conteúdos de outras áreas do currículo, as linguagens artísticas e a produção sócio-histórica, a Proposta Triangular do Ensino de Artes: contextualização, fruição e produção artística, conceitos e elementos da expressão gráfica em Artes Visuais, conceitos e elementos da expressão em Música, conceitos e elementos da expressão corporal: teatro e dança, arte e recursos tecnológicos, planejamento, desenvolvimento e prática de projetos interdisciplinares que articulem as linguagens artísticas (artes visuais, música, teatro e dança e outras), apreciação e produção de material artístico.

 

Publicado em DO, de 05/04/2010, págs. 19 e 20

Disponível em:

http://www.io.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=05/04/2010&jornal=PI&totalarquivos=32&pagina=19&l=&pgini=1

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http://www.io.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=05/04/2010&jornal=PI&totalarquivos=32&pagina=20&l=&pgini=1